Justiça prorroga afastamento de prefeito de Ribeira acusado de fraude e contratações irregulares

A Justiça de Apiaí prorrogou por mais três meses o afastamento do prefeito de Ribeira (SP), Ari do Carmo (PSD), investigado por suspeitas de fraude em concurso público, manutenção de servidora fantasma e contratações irregulares. A decisão foi publicada na última quinta-feira (18) e mantém o chefe do Executivo municipal impedido de acessar as dependências da prefeitura.

O magistrado Victor Caetano Lima considerou que a investigação ainda está em andamento e que o retorno do prefeito ao cargo poderia comprometer a produção de provas. “Há risco real de interferência na instrução processual”, destacou na decisão. O juiz também ressaltou que, por se tratar de um município de pequeno porte, a influência do prefeito sobre servidores e documentos seria ampliada caso reassumisse a função.

Ari já havia sido afastado em setembro por um período inicial de 90 dias, após descumprir medidas judiciais impostas anteriormente. Na ocasião, a Justiça entendeu que o prefeito autorizou o empenho de R$ 100 mil, sem licitação, para a compra de medicamentos, contrariando determinações judiciais. Segundo o Ministério Público, o pagamento chegou a ser efetuado.

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Além do prefeito, a vice-prefeita Juliana Maria Teixeira da Costa também foi afastada, acusada de envolvimento em desvio de R$ 41,2 mil. A denúncia do MP aponta ainda a existência de uma servidora fantasma na Secretaria Municipal de Saúde, que teria recebido R$ 27,5 mil por serviços simulados, além de pagamentos informais que somariam R$ 7,5 milhões entre janeiro e julho de 2025.

A defesa de Ari do Carmo argumentou que não surgiram novas provas que justificassem a prorrogação do afastamento e sustentou que não houve descumprimento de ordem judicial. No entanto, a Justiça entendeu que há indícios de dolo, fraude e tentativa de mascarar despesas, além de risco de continuidade das irregularidades.

Com a decisão, o prefeito segue afastado do cargo enquanto o processo tramita e as investigações prosseguem.