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Prefeitura de Guarujá sancionou a Lei Municipal nº 5.530/2026, que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no serviço público - Imagem: Divulgação / Prefeitura do Guarujá

Nova lei em Guarujá prevê demissão por assédio no serviço público e proteção a denunciantes

Homem foi flagrado pela Guarda Civil Municipal enquanto descartava sacos com resíduos de construção em uma calçada no bairro Macuco, em Santos; ele recebeu multa de R$ 10 mil - Imagem: Reprodução

Homem é multado em R$ 10 mil após descarte de entulho em calçada de Santos

Foto: Reprodução

Cavalos soltos vagam por avenida de São Vicente na madrugada e acendem alerta para risco de acidentes

A nova legislação estabelece proteção de 500 metros em torno das nascentes, visando coibir infrações ambientais na região - Foto: Divulgação/ Prefeitura de Cubatão

Prefeitura de Cubatão mapeia nascentes e reforça fiscalização ambiental com multas de até 1.200 UFESPs

Programa Olho de Hórus permitirá que câmeras particulares sejam integradas, de forma voluntária, ao sistema de monitoramento operado pelo Centro Integrado de Comando e Operações Especiais de Praia Grande - Imagem: Divulgação/Prefeitura de Praia Grande

Praia Grande regulamenta programa que integra câmeras particulares ao sistema municipal de monitoramento

A Lei Municipal nº 4.739 proíbe a contratação de condenados por crimes sexuais contra menores em cargos públicos - Imagem: Divulgação / Prefeitura de Santos

Santos proíbe condenados por crimes sexuais contra menores em cargos públicos

A fiscalização da CMT visa retirar carros e motos parados há mais de 15 dias, conforme a legislação municipal - Imagem: Reprodução

Cerca de 240 veículos abandonados serão removidos das ruas de Cubatão

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