Comércio em Guarujá terá horário de funcionamento ampliado; veja o que muda

A partir de sábado (25), os estabelecimentos comerciais em Guarujá, no litoral de São Paulo, poderão funcionar por um período mais extenso, das 8h até a meia-noite. A mudança decorre da sanção da Lei Complementar (PLC) 329/2024 pelo prefeito Válter Suman (PSDB), prevista para sexta-feira (24) às 11h30 no Gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho.

Detalhes da nova Lei

O PLC 329/2024, proposto pelo vereador Sérgio Jesus dos Passos (Cidadania), altera o dispositivo nº 44 de 24/12/1998 do Código de Posturas do Município, e inclui o distrito Vicente de Carvalho. A medida atende a uma demanda do setor comercial da cidade, que até então tinha restrições para operar apenas até às 20h.

Esposa de goleiro João Paulo publica declaração sobre invasão em prédio por criminosos; veja vídeo

São Vicente: assalto a motorista de aplicativo termina em atropelamento da vítima

O que muda? 

1. Ampliação do Horário de Funcionamento:
   • Os estabelecimentos comerciais poderão operar entre 8h e meia-noite.
2. Regulamentação do Horário Especial:
   • Comerciantes que desejam estender o horário de funcionamento após a meia-noite não precisarão mais renovar o pedido anualmente.
   • A autorização será renovada automaticamente a cada exercício, sem necessidade de requerimento por parte dos comerciantes.

A ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais visa atender melhor a demanda de consumidores e turistas, especialmente durante a alta temporada. A medida também pode contribuir para a dinamização da economia local, gerando mais oportunidades de emprego e fortalecendo o comércio na região.

A lei será publicada no Diário Oficial do Município no sábado (25), passando a vigorar imediatamente. Comerciantes interessados em operar após a meia-noite deverão observar as novas diretrizes estabelecidas pelo decreto regulamentado pelo prefeito.

Com essa iniciativa, Guarujá se prepara para oferecer uma experiência mais abrangente e flexível tanto para moradores quanto para visitantes, alinhando-se com as necessidades contemporâneas de um comércio mais dinâmico e acessível.