Reforma Tributária: descubra as novidades que afetam seu patrimônio familiar

O trabalho no Congresso tem sido intenso para corrigir distorções - Imagem: CBN Santos

Karina Faleiros Publicado em 02/10/2023, às 16h02

Atualmente, uma das mudanças da reforma tributária, foi o aumento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que pode ser de até 8% o valor do bem.

Hoje, a pessoa que recebe uma doação ou herança, paga o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), podendo chegar a até 8% do valor do bem. A alíquota máxima permanece inalterada, mas a proposta oferece uma orientação para que estados possam implementar uma tributação progressiva.

É o momento das famílias se preparem, pra não acabarem tendo uma tributação maior pela frente. Em entrevista à Rádio CBN Santos, o advogado Fabio Meirelles explica:

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“Teremos essa reforma tributária em longo prazo. Nós temos alterações que vão chegar até 50 anos. Então ao longo dos próximos 8 anos, vamos ter alterações dos tributos, e entrada da nova tributação. A questão de alíquota efetiva irá mudar de setor pra setor”, citou.

Meirelles relata que, no setor da tecnologia, vamos ter empresas que serão extremamente beneficiadas, e outras empresas que estão sendo extremamente prejudicadas. Dentro do mesmo setor, isso pode mudar muito, então é cedo dizer se terá um impacto muito forte nesse ou naquele setor.

“O trabalho dentro do congresso tem sido muito forte, em relação ao Senado Federal, pra que essas distorções sejam corrigidas”, finalizou.