Audiência Pública sobre área do STS 10 gera bastidores fortes em Brasília

A Audiência Pública marcada pela Antaq a respeito da licitação do Tecon Santos 10, maior terminal Multipropósito do país, em licitação com área futura de 621.975 m², cuja capacidade chegará a 3,5 milhões de toneladas/ano, já demonstrou o cabo de guerra envolvendo os mais variados interesses comerciais.

Nos debates, a maior parte defendeu a participação sem restrições de mercado para garantir a livre concorrência, servindo como exemplo modelos internacionais. Outros defendem remédios regulatórios – termo empregado para colocar travas na disputa, já que há o temor do vencedor da licitação ser um armador, como ocorre hoje no portocom presença de grandes players.

Entretanto, alguns pontos necessitam debate, como a questão do embarque e desembarque de veículos e os impactos ambientais especialmente na Foz do Rio Lenheiro no Saboó. Além disso, como será feita e a forma da transferência de recursos de R$ 1,2 bi para a construção do futuro terminal de passageiros, que deixará a região do Outeirinho rumo ao Valongo.

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Até agora, nenhum estudo foi apresentado para avaliar os impactos provocados pelo futuro empreendimento em uma área histórica, em razão de prédios como o Museu Pelé, o Santuário do Valongo e a Estação Ferroviária.