Ex-Promotor mata jovem em Bertioga e sai impune após prescrição do caso

Thales Ferri Schoedl, o ex-promotor de justiça condenado por matar um jovem e ferir outro em Bertioga, no litoral de São Paulo, não cumprirá pena. De acordo com o apurado, o crime já foi prescrito. Isto significa que o prazo para punição definitiva já terminou.

O crime aconteceu em 30 de dezembro de 2004, em Riviera de São Lourenço. Thales, com 29 anos, foi preso em flagrante após atirar em dois jovens de 20 anos. Diego Mendes Mondanez e Felipe Cunha de Souza, onde um morreu e outro ficou ferido respectivamente.

Schoedl disse que agiu em legitima defesa, afirmando que os garotos tinham ameaçado a sua namorada. A defesa do acusado, sustenta que o incidente foi longe da praia, perto de um shopping.

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Neste ano, Thales foi a júri popular e acabou condenado a nove anos de prisão em regime fechado. Em primeira instância, foi decretada 20 anos de prisão, após anulação de uma decisão que absolvia o homem.

Segundo o artigo 109 do Código Penal, a prescrição da pena pode acontecer em 16 anos, caso a condenação seja superior a oito anos e inferior a 12 anos. O caso de Thales entra nessa norma, já que foi condenado a nove anos.

Após a condenação, os advogados de Schoedl pediram o reconhecimento da prescrição do crime. De acordo com a sentença, o juiz da 2ª Vara Criminal de Bertioga, Arthur Abbade Tronco, acatou a solicitação na última segunda-feira (16).

Absolvição anulada

Por conta de seu cargo, em 2008 pode ser julgado pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Em unanimidade o réu foi absolvido.

Em 2018, Thales foi exonerado de seu cargo como promotor definitivamente, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (MP) e determinou a demissão de Schoedl.

Após a exoneração, o ex-promotor perdeu o foro especial e o primeiro julgamento foi anulado. Assim, o acusado foi levado a júri popular e condenado a nove anos de prisão no dia 3 de junho, 20 anos depois do crime.

Defesa do acusado

Por nota, os advogados Fernando Cesar de Oliveira Faria e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira, alegam que o cliente agiu em legítima defesa, efetuando os disparos para o chão e para o alto.

"A defesa acreditou em sua inocência e buscou dentro e fora da sala de julgamento demonstrar a verdade da conduta lícita fundada na legítima defesa naquele fatídico dia em dezembro de 2004. O trabalho exercido pela defesa foi de resguardar a humanidade de Thales", explicou a defesa, em nota.

E reconheceram a prescrição como fim do caso criminal.

Relembre o caso

Segundo o apurado pelo g1 na época, dia 30 de dezembro de 2004, o então promotor saiu de uma festa na Riviera de São Lourenço com a sua namorada, Mariana Ozores Bartoletti, quando passou por quatro jovens, incluindo duas vítimas.

Thales alegou na ocasião que um dos jovens mexeu com sua namorada. Então começou uma discussão, Schoedl sacou um pistola Taurus, calibre 380, e disparou contra o grupo de garotos. Atingindo Diego, que morreu, e Felipe, que sobreviveu.

Os advogados de defesa alegam que o grupo estava em mais de 10 pessoas "de alta estatura, integrantes de um time de basquete". E que os disparos não foram direcionados à turma, os tiros foram como “advertência”.

Segundo os advogados do ex-promotor, os tiros só foram contra Diego e Felipe quando não tinha mais opção de se defender, momento em que as vítimas tentavam tirar a arma dele, enquanto batiam na namorada.