FURTO: Advogado de Santos vira réu por sumiço de celular

Um advogado criminalista de Santos, Enio De Moraes Pestana Junior, agora enfrenta acusações formais por ter pego um celular em uma área VIP do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O aparelho em questão era um iPhone 13, avaliado em R$ 5,5 mil, e pertencia a um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sendo utilizado para fins de trabalho.

A Justiça, através do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no final de abril. Com isso, Enio foi notificado para apresentar sua defesa.

O roubo e as provas

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O incidente ocorreu em 31 de agosto de 2024. A vítima, que preferiu não ter seu nome divulgado, contou à polícia que deixou o iPhone carregando em uma tomada na sala VIP, bem ao lado de onde estava. Ela se ausentou por um instante para ir ao banheiro e, ao retornar, o aparelho ainda estava lá.

Entretanto, o ex-presidente do TCE-PE se levantou novamente para pegar uma bebida e não reparou se o celular continuava no mesmo lugar. Pouco tempo depois, enquanto lia um livro, ele percebeu que o aparelho havia sumido. Ao questionar outro frequentador da sala, soube que a pessoa não viu o celular, mas notou que um homem havia saído do local de forma bastante agitada.

O caso foi imediatamente reportado à recepcionista da sala VIP, que acompanhou a vítima até a 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) do aeroporto para fazer o boletim de ocorrência de furto.

As investigações do MP-SP foram cruciais e incluíram a análise de imagens das câmeras de segurança. Foi através dessas filmagens que a polícia conseguiu identificar Enio, já que ele apresentou sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao entrar na sala. Apesar de o advogado negar o crime, o promotor de Justiça Tomás Busnardo Ramadan seguiu com a denúncia, solicitando que um processo criminal fosse aberto, com depoimento da vítima e de testemunhas. O promotor também pediu que a Justiça defina um valor mínimo para a indenização pelos danos causados à vítima.

O juiz decidiu que Enio se tornaria réu, pois considerou que há provas concretas do furto e fortes indícios de que ele é o responsável, com base nos relatos da vítima e das testemunhas, além das imagens do circuito de segurança.