Mudanças nas normas da CNH geram incertezas; agora, três especialistas devem avaliar a deficiência dos candidatos
Alanis Ribeiro Publicado em 25/02/2025, às 12h20
A partir de 2025, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência (PCD) no estado de São Paulo enfrentará novos desafios, com um regulamento que exige uma avaliação mais rigorosa para determinar o grau de deficiência e a aptidão dos candidatos ao volante.
Nos últimos meses, circularam informações errôneas sobre as mudanças nas normas da CNH, gerando incertezas entre motoristas e interessados em obter a habilitação.
Até então, bastava a avaliação de um médico para atestar a deficiência. Contudo, a nova exigência requer que três especialistas realizem esse procedimento, o que eleva o rigor na análise.
Outro impacto significativo é o aumento do custo da avaliação médica, que passou de R$ 89,58 para R$ 268,74, triplicando o valor anterior.
De acordo com informações do Detran-SP, se não houver três peritos disponíveis na localidade do candidato, este poderá ter que buscar assistência em cidades vizinhas. Também existe a opção de realizar a perícia via telemedicina, embora isso dependa da implementação de regulamentações específicas.
Para aqueles que desejam obter a CNH sob a condição de deficiência, é necessário apresentar um laudo médico que comprove uma das condições estabelecidas no Decreto 3.298/1999, que trata da integração das pessoas com deficiência.
Uma vez aprovado na avaliação, o candidato terá direito a aulas práticas e provas adaptadas em veículos apropriados, conforme indicado pelos profissionais. Caso o candidato seja considerado inapto para dirigir, há a possibilidade de recorrer judicialmente.
O Detran-SP justificou que essas medidas visam alinhar-se às diretrizes da Resolução do Contran e têm como objetivo principal ampliar a abrangência das avaliações realizadas, além de reforçar a segurança no trânsito.
Vale destacar que o estado de São Paulo é um dos poucos locais onde pessoas com deficiência podem usufruir de descontos significativos mesmo sem possuir habilitação. Por exemplo, PCDs têm direito a vantagens consideráveis na aquisição de veículos novos.
Leia também
Prevenção ao suicídio: dados alarmantes de 2025
Nova pista da Imigrantes precisa de obras complementares, defende Arminda Augusto
Idosa acusada de furtar lojas afirma: “Não tenho para onde ir” após ser liberada pela polícia
Disfarce em guincho não funciona e PF apreende 57 kg de drogas escondidas
Você sabe o que é? 'Pescoços-de-ganso' aparecem em boia e chamam atenção em Praia Grande
Nova pista da Imigrantes precisa de obras complementares, defende Arminda Augusto
Eduardo Bolsonaro pode se filiar ao PRTB para 2026
Guarujá suspende seleção com mil vagas para túnel; entenda o motivo
Você sabe o que é? 'Pescoços-de-ganso' aparecem em boia e chamam atenção em Praia Grande
Morte por hidrogel em São Vicente pode ser investigada como homicídio culposo