PPP do Túnel Santos-Guarujá é aprovado pela Alesp

Nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 655/2024, que autoriza o Governo do Estado a contratar uma Parceria-Público-Privada (PPP), visando a construção, operação e manutenção do Túnel Santos-Guarujá.

Apresentado em 5 de setembro, o PL passou por tramitação de regime de urgência. Após aprovação dos deputados estaduais, o Estado está formalmente autorizado a firmar a PPP com qualquer empreiteira interessada no projeto de engenharia inédito no País.

A PPP será contratada na modalidade de concessão patrocinada, portanto, o Estado deverá bancar mais de 70% do custo com as obras, estimado em R$ 6 bilhões.

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A partir de agora, o projeto passa a ser conhecido como "Sistema de Interligação Túnel Imerso Santos-Guarujá". Além do túnel com aproximadamente 870 metros de extensão, a PPP projeta a implementação dos acessos necessários nos bairros de Outeirinho/Macuco, em Santos, e no distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá.

A expectativa é que as obras do túnel imerso sob o Estuário, promovam a geração de mais de nove mil empregos diretos.