Empresa responsável pela reforma não cumpriu prazo e executou apenas parte mínima do projeto; município busca continuidade com segunda colocada
Redação Publicado em 01/04/2026, às 17h19
A Prefeitura de Santos encerrou o contrato com a construtora responsável pela reforma do Aquário Municipal devido ao descumprimento de prazos e baixo progresso nas obras, oficializando a decisão no Diário Oficial.
A rescisão foi unilateral e resultou em uma multa superior a R$ 100 mil, uma vez que a obra avançou apenas em etapas iniciais, sem significativas melhorias na reconstrução planejada.
Agora, a prefeitura considera convocar a segunda colocada na licitação original para dar continuidade à reforma, priorizando a qualidade e a legalidade do projeto, essencial para a reabertura do aquário, fechado desde 2025.
A Prefeitura de Santos decidiu encerrar o contrato com a construtora responsável pela reforma do Aquário Municipal de Santos após descumprimento de prazos e baixo avanço físico da obra. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial.
Segundo a administração municipal, a rescisão ocorreu de forma unilateral, após a empresa ter sido previamente notificada, advertida e penalizada. A multa aplicada ultrapassa R$ 100 mil, conforme previsto em cláusulas contratuais e na legislação vigente de licitações públicas.
De acordo com a prefeitura, o andamento da obra ficou muito aquém do esperado. Até o momento da rescisão, apenas uma pequena fração do cronograma havia sido executada, incluindo a retirada de estruturas existentes e serviços iniciais, sem avanços significativos na reconstrução prevista.
Com o rompimento do contrato, o município agora avalia a possibilidade de convocar a segunda colocada no processo licitatório original para assumir a continuidade da reforma, desde que aceite manter as condições financeiras estabelecidas anteriormente.
O projeto de modernização do aquário inclui intervenções estruturais importantes, como a reconstrução de passarelas de acesso — uma delas com dois níveis — que permitirão melhor circulação de visitantes e suporte técnico para manejo dos animais. Também estão previstas melhorias nas instalações elétricas, iluminação e adequações na fachada do espaço.
Fechado desde meados de 2025, o aquário é um dos principais pontos turísticos da cidade e sua reabertura depende diretamente da retomada e conclusão das obras. Até o momento, a construtora não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
A prefeitura afirma que a prioridade é garantir a continuidade do projeto com qualidade e dentro dos parâmetros legais, evitando novos atrasos em um equipamento considerado estratégico para o turismo local.
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