Tribunal de SP rejeita pedido de defesa insanidade mental e mantém preso fisiculturista que espancou médica em Santos

Os desdobramentos jurídicos de um crime que chocou a Baixada Santista e a capital paulista ganharam um novo capítulo nos tribunais. A Justiça de São Paulo negou o pedido protocolado pela defesa do fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, que solicitava a instauração de um incidente de insanidade mental. Com a decisão, o atleta, que foi preso em Santos após espancar brutalmente a namorada, a médica Samira Mendes Khouri, permanecerá detido no sistema penitenciário comum, aguardando o julgamento por tentativa de feminicídio.

A estratégia da defesa do réu tentava argumentar que, durante a audiência de instrução, ficou evidente o comprometimento das faculdades psíquicas do acusado. O advogado de Pedro alegou em petição que o fisiculturista apresentava um quadro grave associado ao uso abusivo e combinado de medicamentos controlados, esteroides anabolizantes, além de sofrer com os efeitos de um transtorno alimentar severo, especificamente a bulimia nervosa. A tese buscava atenuar a responsabilidade criminal do agressor ou declará-lo inimputável.

Juíza descarta dúvida sobre capacidade mental

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A solicitação, no entanto, esbarrou na forte oposição do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Os promotores de Justiça avaliaram que o réu tinha plena consciência de seus atos no momento da violência doméstica. Magistrados da 4ª Vara do Júri de São Paulo acataram o parecer do Ministério Público e julgaram a alegação de insanidade improcedente.

Na decisão judicial, a magistrada responsável pelo caso enfatizou que os autos não trazem nenhum elemento concreto, laudo anterior ou comportamento histórico que coloque em dúvida real a capacidade mental e o discernimento do acusado no momento em que desferiu os golpes contra a namorada. Para o Tribunal de Justiça, as justificativas médicas apresentadas pela defesa não possuem o condão de paralisar o andamento do processo criminal do júri.

Relembre o crime e a prisão no José Menino

O crime de violência extrema aconteceu na madrugada de 14 de julho, dentro de um apartamento alugado pelo casal no bairro de Moema, na Zona Sul de São Paulo, logo após os dois retornarem de uma casa noturna. Pedro iniciou uma sessão de espancamento que resultou em ferimentos gravíssimos na face e no crânio da médica. A violência foi tamanha que o próprio agressor acabou quebrando a mão durante os socos. Câmeras de segurança do edifício registraram partes da movimentação do incidente. Samira Mendes Khouri precisou ser internada às pressas em estado grave em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Após deixar a namorada desacordada e ensanguentada, o fisiculturista roubou o carro da própria vítima e fugiu em direção ao Litoral Paulista. O sinal de alerta foi emitido para as forças de segurança da Baixada Santista, e o veículo foi monitorado pelas câmeras do sistema de muralha eletrônica das cidades balneárias.

Por volta das 11h do dia seguinte, policiais militares fecharam o cerco e efetuaram a prisão em flagrante do agressor enquanto ele transitava pelo bairro do José Menino, em Santos. Devido à fratura que sofreu na mão durante o crime, Pedro foi escoltado primeiramente até a UPA Central de Santos para receber atendimento médico. Ao ser interrogado pelos policiais civis na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) sobre o que teria motivado tamanha agressividade, o fisiculturista confessou o crime e alegou friamente que agiu por crises de ciúmes.