O ministro da Fazenda anunciou a iniciativa nesta segunda-feira (05)

Manoela Cardozo Publicado em 05/06/2023, às 10h15
O governo optou por uma "reformulação" do programa de redução de preços de carros populares.
Segundo informações do G1, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou nesta segunda-feira (05) que a iniciativa agora, terá um foco maior no transporte coletivo (ônibus) e de carga (caminhões).
Inicialmente, em 25 de maio, o governo havia divulgado a redução de impostos para diminuir o preço final dos carros populares em até 10,96%. Essa medida seria aplicada a veículos com preço final de até R$ 120 mil.
Na ocasião, a indústria automotiva estimava que os carros populares novos poderiam voltar a custar menos de R$ 60 mil.
Atualmente, o preço inicial de um carro zero é em torno de R$ 68 mil, o que corresponde a mais de 50 salários mínimos — atualmente em R$ 1.320.
No entanto, a nova abordagem da proposta planeja substituir a isenção fiscal por concessões de créditos tributários. A equipe econômica pretende anunciar os detalhes dessas medidas durante esta semana.
Vale lembrar que, quando o benefício foi anunciado, recebeu críticas de especialistas. Carlos Góes, diretor do Instituto Mercado Popular, concedeu uma entrevista à colunista Natuza Nery, onde ressaltou que essa medida beneficiaria principalmente grandes empresas e, portanto, precisa ser devidamente justificada.
A medida provisória com as regras para a redução dos preços dos carros já está pronta e será apresentada na próxima semana.
Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder créditos tributários às empresas do setor. Isso significa que, em vez de não cobrar o tributo no momento, o governo fornecerá créditos para que as empresas possam abatê-los no pagamento de impostos no futuro.
Com a nova estruturação proposta pelo Ministério da Fazenda, a isenção será substituída por um bônus que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a ser deduzido diretamente do preço do carro.
O governo levará em consideração três critérios para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Para compensar a queda na arrecadação, o governo pretende antecipar a reoneração do diesel, que estava programada para janeiro de 2024.
A estimativa é de que essa medida seja realizada em duas etapas: metade em setembro de 2023 e a outra metade em janeiro do próximo ano.
A antecipação da reoneração do diesel deve gerar uma arrecadação de R$ 3 bilhões, o dobro do valor necessário para cobrir a redução do preço dos carros populares.
Haddad estimou que essa medida custará cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo que os R$ 1,5 bilhão restantes serão utilizados para reduzir o déficit público ainda em 2023.
A proposta do governo também deve incluir subsídios para a redução dos preços dos caminhões, visando uma categoria que forma a base de apoio ao governo.
Outra medida que não estava presente na ideia original é vincular a política de redução dos preços dos carros a um "pacote verde" do Ministério da Fazenda, que consiste em um conjunto de medidas para a transição energética.
Essa mudança tem como objetivo principal amenizar as críticas dos ambientalistas em relação ao programa de carros populares.
Leia também

Saúde do homem entra em foco no litoral com mutirão de exames e palestras em empresas e postos

Guarda Civil Ambiental resgata lagarto teiú atropelado na Praça 22 de Janeiro em São Vicente

Caminhão tomba, pega fogo e provoca congestionamento na Régis Bittencourt

Investigação sobre golpe em locação de equipamentos de carga recupera contêineres em Guarujá

Defesa Civil emite alerta para tempestades com ventos de até 80 km/h na Baixada Santista

BMW furtada provoca acidente com caminhão e atinge portão de condomínio em Praia Grande

Fiscalização termina com guarda ferido e caminhão apreendido em São Vicente

Operação contra golpe bancário de R$ 412 mil chega a Santos e outros quatro municípios

Caminhão tomba, pega fogo e provoca congestionamento na Régis Bittencourt

Baixada Santista entra em alerta para temporais e ventos fortes até o fim de semana