Investigação avança após contestação de denúncias contra organização social de saúde

Um funcionário da Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), organização social responsável pela administração de unidades de saúde no município de São Paulo, é citado em investigações relacionadas à apresentação de denúncias que posteriormente passaram a ser objeto de questionamentos e análises complementares por parte dos órgãos responsáveis.

O caso é acompanhado pelo 78º Distrito Policial – Jardins. O investigado é Douglas Alexsandro Corrêa Petronilho, funcionário da AFNE que exerce função de gestão em uma unidade de saúde vinculada à rede administrada pela entidade.

O pedido de aumento e o início da controvérsia

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Segundo documentos que integram o procedimento policial, Douglas solicitou um aumento salarial à entidade antes da apresentação de uma das denúncias. O pedido não foi atendido sob a justificativa de que a remuneração da função seguia parâmetros internos adotados pela instituição.

Mensagens anexadas aos autos indicam que o funcionário foi comunicado da decisão e demonstrou insatisfação com a resposta. Posteriormente, foram apresentadas denúncias que passaram a integrar procedimentos administrativos e apurações conduzidas pelos órgãos competentes.

A denúncia sobre supostos “funcionários fantasmas”

Douglas foi responsável por encaminhar informações ao fiscal da Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecília, Mateus Bonfim de Paula Braga, o que resultou na formalização de denúncia apontando a existência de 37 supostos “funcionários fantasmas” vinculados ao contrato de gestão executado pela AFNE.

As informações foram encaminhadas para análise administrativa e passaram a integrar os procedimentos de fiscalização e apuração conduzidos pelos órgãos responsáveis.

Posteriormente, a entidade apresentou documentação contestando as alegações. Segundo a AFNE, a maior parte dos profissionais mencionados havia sido regularmente desligada entre 2020 e 2024, mediante formalização dos respectivos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho.

A entidade também informou que parte dos nomes relacionados correspondia a profissionais afastados por licença-maternidade ou benefícios previdenciários, situações em que os vínculos permanecem registrados nos sistemas de gestão de pessoal. Outros casos envolveriam transferências de profissionais entre unidades integrantes do mesmo contrato de gestão.

Folhas analíticas de pagamento, registros de frequência, holerites e documentos rescisórios foram apresentados para análise das autoridades responsáveis.

Procedimentos administrativos e análise documental

Durante a tramitação dos procedimentos administrativos, foram solicitadas informações e documentos complementares para aprofundar a análise dos fatos relatados.

Os órgãos responsáveis promoveram a avaliação dos dados apresentados, incluindo documentos encaminhados pela entidade e informações constantes nos sistemas administrativos utilizados para acompanhamento da execução contratual.

As denúncias deram origem a procedimentos administrativos regulares de apuração conduzidos pelos órgãos competentes, bem como a análises posteriores sobre a documentação apresentada pelas partes envolvidas.

O tema também foi objeto de análise pelo Poder Judiciário no decorrer das apurações.

Investigação policial

Além das alegações relacionadas aos supostos “funcionários fantasmas”, outras denúncias foram apresentadas e passaram a integrar procedimentos administrativos e investigações policiais.

Em razão da documentação juntada aos autos e dos elementos produzidos durante as apurações, o 78º Distrito Policial instaurou inquérito policial para apurar eventual prática de denunciação caluniosa envolvendo Douglas Alexsandro Corrêa Petronilho e os servidores públicos Mateus Bonfim de Paula Braga e Aline Baroni Toledo Pedace.

O delegado responsável determinou a juntada de documentos e demais elementos considerados relevantes para a instrução do inquérito.

Entre as diligências previstas está a oitiva de pessoas relacionadas aos fatos apurados, incluindo Douglas Alexsandro Corrêa Petronilho, Mateus Bonfim de Paula Braga e Aline Baroni Toledo Pedace.

Douglas Alexsandro Corrêa Petronilho não havia sido localizado para comentar até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.