PT solicita arquivamento de projeto de anistia aos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023

O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou, na quarta-feira (20), um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitando o arquivamento da proposta legislativa que visa conceder anistia aos participantes das manifestações antidemocráticas ocorridas em 8 de janeiro de 2023.

A solicitação foi apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, juntamente com o líder do partido na Câmara, Odair Cunha (MG). Esta ação ocorre após a Polícia Federal realizar a prisão de quatro militares e um policial federal, acusados de arquitetar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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O Projeto de Lei nº 2.858/2022 propõe a concessão de anistia aos responsáveis pelos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo nota divulgada pelo PT, a proposta poderia beneficiar os responsáveis pela "gravíssima trama criminosa", além de estimular grupos extremistas de direita.  

O projeto chegou a ser considerado uma moeda de troca em negociações políticas para apoiar a candidatura de Hugo Motta (PB), líder do Republicanos, à sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara, prevista para fevereiro de 2025. Inicialmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto foi retirado pelo presidente da Casa e encaminhado a uma comissão especial para análise mais detalhada.

A proposta tem sido fortemente defendida por deputados associados ao ex-presidente Bolsonaro, que criticam as decisões do STF em relação aos envolvidos nos atos antidemocráticos. No entanto, os apelos por seu arquivamento se intensificaram após o atentado com explosivos contra a sede do STF, protagonizado por Francisco Wanderley Luiz, que culminou em sua morte.

No pedido formal de arquivamento, Gleisi Hoffmann e Odair Cunha destacaram que os eventos recentes revelaram uma "inquestionável perda de oportunidade" para avançar com o projeto, mencionando tanto os atentados recentes quanto as revelações sobre o plano para assassinar figuras-chave da política nacional.

Na véspera, Alexandre de Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal denominada "Punhal Verde e Amarelo", que resultou na prisão dos suspeitos Mário Fernandes, general da reserva; Helio Ferreira Lima, tenente-coronel; Rodrigo Bezerra Azevedo e Rafael Martins de Oliveira, ambos majores; além do policial federal Wladimir Matos Soares.

A operação visava desarticular um suposto complô que tinha como objetivo manter Bolsonaro no poder por meio do assassinato das autoridades mencionadas.