Busca: Projeto de lei

Multa por uso de bebê reborn para conseguir benefícios em Guarujá pode chegar a r$ 11,5 mil

Praia Grande aprova lei que bloqueia condenados por crimes sexuais em cargos públicos

Rio-Santos registra mais de um milhão de multas

Senado retira de pauta projeto que propõe legalização de bingos e cassinos no Brasil

PT solicita arquivamento de projeto de anistia aos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023

Controvérsia em Peruíbe: Projeto de Lei reconhece o "grau" como esporte, mas enfrenta resposta do prefeito

Deputados da Alesp aprovam proibição do uso de celulares nas salas de aula de SP

Câmara de Santos vota projeto que aumenta multas a concessionárias

Novo PL propõe multas severas e detenção de até 20 anos para crimes de trânsito

Condenados por maus-tratos podem ser impedidos de adotar animais em Santos, Litoral de São Paulo