A medida foi publicada no Diário Oficial da União
Manoela Cardozo Publicado em 14/06/2023, às 09h41
Foi criado pelo Ministério da Saúde o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina.
Conforme informado pelo Jornal A Tribuna, a medida foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (13), com a intenção de reduzir a prevalência de usuários de tabaco no país.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, o Brasil ainda apresentava uma taxa de 12,8% da população consumindo produtos derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), diariamente, 443 pessoas no país perdem a vida em decorrência do tabagismo.
O novo PNCT terá a responsabilidade de "articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco", conforme descrito na publicação.
Caberá às secretarias estaduais e municipais de saúde a implementação do programa em suas respectivas áreas de atuação, sendo que a coordenação nacional será conduzida pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).
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