Santos terá primeira vara especializada em violência doméstica da Baixada Santista

A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, se prepara para inaugurar a primeira vara direcionada exclusivamente a casos de violência doméstica contra a mulher e a família na Baixada Santista.

De acordo com a Prefeitura de Santos, a nova vara começará a operar até agosto deste ano, centralizando o julgamento desses processos em um único local. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Santos, o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A abertura da nova vara foi possível após a realização de um concurso de remoção, que permitirá a realocação de um juiz para a nova repartição.

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Durante uma cerimônia realizada no Fórum de Santos na última sexta-feira (28), Raphael Meirelles, presidente da OAB Santos, destacou que a criação da nova vara fortalecerá a rede de proteção às mulheres vítimas de violência na região. Até então, os casos de violência doméstica eram distribuídos entre as diversas varas criminais da cidade, sendo julgados junto com outros tipos de processos. Com a nova vara, esses casos passarão a ter um tratamento especializado e unificado.

A demanda pela criação da vara exclusiva vinha sendo discutida há vários anos entre os poderes Executivo e Judiciário de Santos. No início deste ano, representantes da Prefeitura, da OAB Santos e do Judiciário local se reuniram com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para reforçar a necessidade do novo tribunal.