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Busca: Regulamentação

Prefeitura de Guarujá sancionou a Lei Municipal nº 5.530/2026, que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no serviço público - Imagem: Divulgação / Prefeitura do Guarujá

Nova lei em Guarujá prevê demissão por assédio no serviço público e proteção a denunciantes

Receita e MPF investigam plataforma de apostas por evasão de divisas e empresa de fachada - Imagem: Divulgação

MPF e Receita miram casa de aposta que movimentou R$ 5 bi em operação contra sonegação

Após revogar restrições, Anvisa inicia regulamentação para venda de medicamentos em marketplaces - Foto: Freepik

Anvisa abre processo de consulta pública para regulamentar entrega de remédios por aplicativos de delivery

Atualização das regras de táxis em São Vicente busca atender demandas contemporâneas de mobilidade e segurança urbana - Imagem: Divulgação / Prefeitura de São Vicente

Prefeitura de São Vicente publica decreto que moderniza e padroniza frota de táxis

Projeto da Prefeitura de Santos prevê o uso de radares móveis e equipamentos portáteis para fiscalizar velocidade e identificar veículos de mobilidade modificados nas ciclovias da cidade. - Imagem: Divulgação / PMS

Santos quer instalar radares móveis nas ciclovias para flagrar excesso de velocidade de bikes e patinetes elétricos

Adolescentes em moto elétrica trafegavam na contramão antes de colidir com carro em Praia Grande. - Imagem: Reprodução / Tv Tribuna

Adolescentes em moto elétrica na contramão batem de frente com carro e ficam feridos no litoral de SP

O descumprimento das regras pode implicar multa de R$ 88 aos infratores - Imagem: Reprodução / A Tribuna

Entenda as regras das ciclovias em Santos e evite multas

Texto teve como base um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada por Pacheco - Imagem: Divulgação/ Senado Notícias

Senado aprova marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil

Com o mercado de apostas crescendo rapidamente, há uma necessidade urgente de regras claras - Imagem: Reprodução/Pixabay

Regulamentação das apostas fixas no Brasil: desafios e expectativas

A comissão também colheu 100 manifestações de especialistas - Imagem: Twitter/ @rdguaibaoficial

Eleições municipais: regulamentação da Inteligência Artificial no senado é adiada

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