Busca: STF

Estado do Rio de Janeiro teve queda de 26,3% nos homicídios dolosos de mulheres

Estado conta com ações do governo foçadas na proteção feminina

Itamaraty derrapa ao revidar contra os EUA

Para complicar ainda mais o caso, entrou em ação o Departamento de Relações com o Hemisfério Ocidental, uma divisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos

STF reconhece direitos de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

A decisão do STF reflete a necessidade de proteção contra violência doméstica em todas as suas formas

Brasil registra mais de 62 milhões de movimentações de refugiados

Dados são de acordo com o Relatório Anual OBMigra 2024, projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da UnB em parceria com o MJ

Flávio Bolsonaro cresce como nome para 2026 e Lula aposta em alianças no Legislativo

Bolsonaro planeja eleger a esposa Michelle senadora do DF, e pelo menos 50 senadores

STF é acionado para pôr fim ao escândalo das "contas secretas" nas prefeituras

Ideia é acabar com o que está sendo chamado de o escândalo das “contas secretas” nos municípios

General é apontado como principal articulador de plano golpista para desestabilizar governo

Prisão foi realizada pela Polícia Federal que abriu uma investigação para apurar os fatos

STF pressiona governo paulista por agilidade na implementação de câmeras policiais

Demora na execução plena da política pode ser interpretada como uma falha na priorização de medidas

PT solicita arquivamento de projeto de anistia aos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023

Pedido surgiu após as autoridades localizarem acusados de arquitetar um plano para assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes

Lula cobra presença de ministros e exige mais empenho

Reunião no Planalto é marcada por ausências e críticas do presidente

STF julga caso de Robinho; veja quais ministros votaram a favor e contra a prisão do ex-jogador

O julgamento virtual, que começou na quinta-feira (14), seguirá até o dia 26 deste mês

Explosões em Brasília: STF é alvo de ataque e suspeito morre durante ação; saiba quem é

Bombeiros e policiais militares especializados em explosivos foram acionados para conter a situação

Homem que provocou explosão em frente ao STF morre com timer na mão

Corporação encontrou quatro artefatos suspeitos junto ao corpo de Francisco

X tenta voltar a operar no Brasil através de pedido ao STF; entenda

O pedido deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana

Privatização das loterias pode gerar um rendimento de R$ 3,4 bilhões para o governo de SP

Conforme informado pelo Palácio dos Bandeirantes, os valores arrecadados serão destinados à saúde

Justiça bloqueia conteúdo do celular de advogado executado em Cuiabá; o que há nos arquivos do aparelho?

Os arquivos de um telefone celelar que era de um advogado assassinado se tornaram mais importante que a investigação do crime. O que pode haver de tamanho segredo no conteúdo é a grande pergunta

“É impossível falar que isso não é tráfico de drogas”, cita Raquel Gallinati sobre decisão do STF

A delegada Raquel Gallinati é considerada uma das melhores delegadas de polícia do Brasil

Investigados dos atos de 8 de janeiro devem ser incluídos na lista da Interpol

Paulo Gonet solicita prisão preventiva e emissão de mandados internacionais

Superação da Súmula 208 pelo STF e a Manutenção da Prisão de Monique Medeiros: Um Marco na Proteção das Vítimas e na Justiça Penal no Brasil

Robinho pode ser preso; veja próximos passos após votos do STJ para sentença

Robinho tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)

STF garante autonomia na escolha do regime de casamento para pessoas acima de 70 anos

A advogada especialista em Direito de Família, Anatércia Romano, explica que, entre outras melhorias, a decisão do STF é fundamental para garantir a igualdade e a dignidade das pessoas idosas