Multa por uso de bebê reborn para conseguir benefícios em Guarujá pode chegar a r$ 11,5 mil

A Câmara Municipal de Guarujá está discutindo uma proposta que prevê multa de até R$ 11.575 para quem usar bonecos hiper-realistas, conhecidos como "bebê reborn", para conseguir benefícios que deveriam ser exclusivos de crianças de verdade. O Projeto de Lei 95/2025, de autoria do vereador Santiago dos Santos Angelo (Progressistas), busca coibir essa prática na cidade.

Pelo texto, será proibido usar esses bonecos para conseguir atendimento preferencial em hospitais, fura-filas, assentos prioritários em ônibus, gratuidade ou descontos em serviços e qualquer outra vantagem garantida por lei à infância.

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Se a proposta for aprovada e a lei desrespeitada, a pessoa que cometer a infração poderá receber uma advertência na primeira vez. Em caso de reincidência, a multa pode chegar a 2.500 Unidades Fiscais (UF). Como a unidade fiscal em Guarujá vale R$ 4,63, o valor máximo da multa seria de R$ 11.575.

O projeto ainda estabelece que o dinheiro arrecadado com as multas será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A fiscalização da nova regra ficará por conta da Secretaria de Defesa e Convivência Social. A proposta define "bebê reborn" como qualquer boneco que seja muito parecido com um bebê humano, tanto na aparência quanto ao toque.

Outra proposta: apoio psicológico para quem se apega aos bonecos

Curiosamente, o mesmo vereador, Santiago dos Santos Angelo, também apresentou outro projeto de lei, o PL 96/2025, que tramita na Câmara. Essa proposta busca criar mecanismos de acolhimento psicossocial na rede pública de saúde de Guarujá para pessoas que desenvolvem laços afetivos com os bebês reborn.

No texto, Santiago argumenta que muitas pessoas usam esses bonecos para lidar com situações difíceis, como o luto por perda de filhos (perinatal), infertilidade, problemas emocionais, ansiedade e solidão. Por isso, ele propõe que o poder público reconheça essa realidade e ofereça apoio psicológico e psiquiátrico, grupos de terapia, campanhas de conscientização e treinamento para profissionais de saúde, para que eles possam lidar com o tema com empatia e respeito.

Ambos os projetos foram apresentados e estão em análise na Câmara de Guarujá, aguardando os pareceres das comissões internas antes de serem votados em plenário.