São Vicente

Postagem em redes socias faz homem desembolsar R$ 7 mil; confira

O caso foi em São Vicente; o condenado tem direito a recurso em segunda instância

Homem é condenado a pagar R$ 7 mil a clínica após publicação em redes sociais - Imagem: Reprodução/ Imagens anexadas ao processo
Homem é condenado a pagar R$ 7 mil a clínica após publicação em redes sociais - Imagem: Reprodução/ Imagens anexadas ao processo

Maria Clara Campanini Publicado em 19/08/2024, às 14h53


Um homem de 52 anos foi condenado a indenizar uma clínica oftalmológica após crítica ao estabelecimento. O caso ocorreu em São Vicente, no litoral de São Paulo. Segundo o apurado pelo g1, o valor a ser pago é de R$ 7 mil. Cabe recurso da decisão.

Segundo o processo, o homem teve uma consulta na clínica, localizada no Centro de São Vicente, em novembro de 2019. De acordo com o cliente, o oftalmologista não realizou o atendimento de forma correta para o diagnóstico de glaucoma e pediu exames desnecessários.

Então o cliente passou a comentar em postagens de outras pessoas que a clínica só queria dinheiro e chamou o estabelecimento de “lixo”. O primeiro comentário foi em janeiro de 2020, em uma avaliação positiva de outro cliente, nas redes sociais.

Na publicação se disse insatisfeito em relação a clínica “o paciente é uma cédula” para os profissionais. Um ano após, ele abriu uma reclamação no site Reclame Aqui.

Decisão judicial

As críticas continuaram mesmo após a empresa afirma que investigaria o caso. Assim, a clínica conseguiu, na Justiça, que o homem tirasse a postagem.

No começo a empresa pediu uma indenização por danos morais no valor R$ 20 mil, a Justiça condenou improcedente. Porém após recorrer, a Justiça determinou a indenização no valor de R$ 7 mil.

O relator do caso Enéas Costa Garcia, da 1ª Câmara de Direito Privado TJSP disse que “as expressões utilizadas superam o legítimo direito de crítica e avançam pela ofensa da honra profissional, existindo excesso cometido pelo requerido com imputação desolicitação de exames desnecessários”, relatou em processo.

Com isso, o homem vai ter que pagar a indenização, com correção monetária e juros. E ainda arcara com os honorários advocatícios. O processo ainda tem recurso.

Até agora o advogado do ex-cliente não se posicionou.