Prefeitura de Santos renova contrato emergencial para manter a cidade limpa

Na última segunda-feira (05), a administração municipal de Santos, no litoral de São Paulo, estabeleceu um contrato de caráter emergencial com a empresa TERRACOM, no valor de R$ 94.479.284,43.

De acordo com informações do G1, a concessão da empresa havia expirado no sábado passado (03).

O referido acordo tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos na cidade pelos próximos 180 dias.

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Para evitar a interrupção desse serviço essencial, a prefeitura publicou, no Diário Oficial, um contrato por dispensa de licitação na última quinta-feira (01).

Paralelamente, está em andamento um processo para a formalização de uma Parceria Público-Privada (PPP), visando a contratação da mesma empresa ou de uma nova para assumir e assegurar a gestão e manutenção dos serviços.

A concorrência, que havia sido suspensa em 2022, foi retomada em 12 de maio deste ano, com a publicação do edital no Diário Oficial.

A definição do novo prazo limite para a entrega dos documentos de habilitação e propostas por parte das empresas ou consórcios concorrentes está agendada para 29 de junho, às 9h.