Busca: Fiscalização

Santos sanciona lei que prevê punições para abandono animal

Lei complementar já em vigor prevê multas de até R$ 10 mil para quem deixar animais sozinhos em imóveis por tempo inadequado e em risco.

Blitz em Vicente de Carvalho: motorista é preso dirigindo "carro dublê" furtado em SP

Polícia Civil investiga se motorista participou do furto ou comprou o carro sabendo da origem ilícita; veículo será periciado

Motorista se revolta com apreensão em blitz e coloca fogo no próprio carro em Praia Grande

O homem foi preso em flagrante após provocar incêndio, que resultou em ferimentos e complicações legais

Motorista é detido com pistola carregada durante blitz no Centro de Peruíbe

A apreensão ocorreu durante a Operação Verão, que visa reforçar a segurança em áreas com grande fluxo de turistas e moradores

Vereadores da região cobram a Sabesp por soluções urgentes para a falta de água

Com o aumento do consumo na temporada, vereadores exigem melhorias na infraestrutura de distribuição de água para atender a população

Nova lei em Guarujá prevê multa e apreensão de bicicletas e ciclomotores irregulares

Com a nova lei, ciclistas e motoristas de ciclomotores devem estar atentos às regras para evitar multas que podem chegar a R$ 243

Procon-SP flagra falhas em terminais rodoviários da Baixada Santista durante operação de fim de ano

Fiscalização em São Vicente e Praia Grande resultou em autuações por irregularidades no atendimento ao público; ação ocorreu em meio ao aumento do fluxo de passageiros no Natal e no Réveillon.

Itanhaém define ações integradas para combater comércio irregular

Prefeitura reforça fiscalização com atuação conjunta de secretarias e da Guarda Civil Municipal para proteger a saúde pública e o comércio legalizado.

Guarujá suspende entrada de ônibus e vans de turismo para evitar colapso na virada do ano

Medida vale de 30 de dezembro a 2 de janeiro e busca reduzir impactos do excesso de turistas nos serviços, no trânsito e na infraestrutura da cidade.

Itanhaém reforça regras para circulação de veículos de fretamento durante a temporada

Autorização tem validade de sete dias, exige solicitação antecipada e descumprimento pode gerar multa de até R$ 2,5 mil.

PF e Marinha apreendem mais de 100 kg de droga em casco de navio no Porto de Santos

Ação conjunta ocorreu momentos antes da embarcação seguir para a África do Sul; ninguém foi preso.

Praia Grande proíbe venda de queijo coalho, churrasco e óculos de sol nas praias

Operação Verão intensifica fiscalização para coibir comércio irregular e manter a ordem nos espaços públicos durante a alta temporada.

Quiosques e carrinhos de praia são notificados por irregularidades em Guarujá

Operação Verão da Vigilância Sanitária fiscaliza higiene e segurança alimentar em pontos da orla durante a alta temporada.

Santos proíbe consumação mínima para uso de cadeiras e guarda-sóis na praia

Decreto atualizado pela prefeitura garante mais transparência ao consumidor e estabelece novas regras para ambulantes na faixa de areia.

Praia Grande cria novas regras para patinetes e bicicletas elétricas; veja o que vai mudar

Ciclomotores têm restrições mais rigorosas e condutores devem ter habilitação, enquanto bicicletas elétricas exigem idade mínima de 14 anos

Durante a Operação Verão, ambulantes são proibidos de vender produtos em vidro em Santos

Com a chegada da alta temporada, a medida busca minimizar riscos de cortes e violência

Fim de semana de fiscalização em Guarujá termina com 60 multas e ônibus recolhidos ao pátio

A 'Operação Controle' resultou na captura de um foragido e na apreensão de veículos irregulares

PRF descobre fundo falso em carro e apreende R$ 780 mil em iPhones na Régis Bittencourt

Durante fiscalização, os agentes encontraram eletrônicos escondidos em fundo falso de carro

Fiscalização acaba com torneio ilegal de pipas e apreende 5 mil metros de linha cortante

Legislação em Mongaguá proíbe o uso de cerol e linha chilena, com penalidades severas para quem desrespeitar as normas

Câmara de Santos aprova R$ 83 milhões para a CET em 2026 com aumento de 10%

Apesar da aprovação, a votação não foi unânime, com três vereadores votando contra e outros se abstendo

Terminal de passageiros em Santos ganha base da Guarda Portuária com cães farejadores

Com 13 agentes fixos, terminal de Santos garante segurança e agilidade na temporada de cruzeiros