Busca: Ministério Público

Jovem é absolvido após passar 74 dias preso injustamente por roubo em Praia Grande

A 1ª Vara Criminal concluiu que a acusação contra Wesley carecia de evidências, aplicando o princípio 'in dubio pro reo'

Tribunal de SP rejeita pedido de defesa insanidade mental e mantém preso fisiculturista que espancou médica em Santos

Defesa de Pedro Camilo alegou surto por uso de anabolizantes e bulimia; juíza da 4ª Vara do Júri seguiu parecer do MP e descartou tese

TRE anula votos do PL e determina cassação de vereadores por fraude à cota de gênero em Ilha Comprida

Decisão manteve entendimento da Justiça Eleitoral sobre candidatura considerada fictícia nas eleições de 2024; votos do partido serão recalculados e composição da Câmara poderá sofrer alterações

Ministério Público solicita prisão preventiva de investigado por agressão a ex-companheira em Praia Grande

Promotoria aponta histórico de ameaças e perseguições após o fim do relacionamento e avalia que medidas restritivas podem não ser suficientes para garantir a segurança da vítima

Deolane Bezerra é presa em SP por suposta ligação com esquema bilionário

Força-tarefa da Polícia Civil e MPSP mira alta cúpula da facção e aponta que influenciadora usava fama para lavar dinheiro

Ministério Público pede condenação de vereadora de Praia Grande por suposta “assessora fantasma”

MP solicita perda do mandato, suspensão dos direitos políticos e devolução de valores pagos a ex-assessora investigada por atuar fora das funções do gabinete

Justiça aceita denúncia contra mulher que invadiu casa e tentou matar rival enquanto ela dormia

Faca quebrou durante o ataque, permitindo que a vítima se defendesse; defesa alega transtorno bipolar

Mongaguá decreta intervenção na saúde após atrasos salariais em OS

Medida visa garantir pagamento de profissionais e continuidade do atendimento médico após série de irregularidades contratuais

Justiça cobra documentos de OSS que administra hospital após denúncias de irregularidades

Organização responsável pelo Hospital Irmã Dulce tem prazo para comprovar pagamentos e vínculos de cerca de 1,7 mil funcionários

Projeto de CT do Santos em Praia Grande vira alvo de ação judicial

Pedido na Justiça tenta barrar licenciamento de centro de treinamento por possíveis impactos ambientais em área próxima à Mata Atlântica

Investidores brasileiros apostam no Paraguai

Com baixa carga tributária, Paraguai atrai mais de 200 empresas brasileiras, mas enfrenta limitações físicas

Erosão avança na Ilha do Cardoso e ameaça separar trecho de terra no litoral paulista

Estudo técnico aponta risco de rompimento de faixa arenosa que pode transformar parte da região em uma nova ilha e afetar comunidades tradicionais

Vereador de Santos pede investigação sobre R$ 30 milhões gastos no setor de cultura

O pedido de Ação Civil Pública foi protocolado após reunião com o secretário de Cultura, que não esclareceu os gastos da pasta.

Homem é condenado por ataques homofóbicos contra casal de mulheres em Santos

Réu recebeu pena convertida em serviços comunitários e indenização às vítimas; decisão reforça entendimento do STF que equipara homofobia ao crime de injúria racial.

Neoenergia enfrenta críticas por apagões em cidades mais pobres

Ministério Público investiga Neoenergia por apagões seletivos que afetam comunidades carentes em todo o Brasil

Vereador de Praia Grande é alvo de investigação por suspeita de assédio a adolescentes nas redes sociais

Polícia Civil apura denúncia registrada por responsáveis de dois adolescentes. Defesa afirma que parlamentar não foi notificado e nega as acusações.

Fórum de Praia Grande retoma atendimento presencial nesta sexta após reparo na rede elétrica (13)

Com a conclusão da reforma elétrica, o Fórum volta a atender presencialmente, encerrando período de funcionamento remoto

Justiça dá ultimato de um mês para hospital resolver calor e sujeira na maternidade em Pariquera-Açu

Vistoria revela falhas graves na maternidade, levando o caso a ser julgado pela Justiça e pelo Ministério Público

Alesp instala CPI e exige apuração total sobre descarte ilegal que coloca a saúde da população em risco

Comissão vai investigar falhas na rastreabilidade de resíduos contaminantes, cobrar apuração ampla e apurar possíveis crimes ambientais envolvendo empresas e órgãos de fiscalização em SP

Flávio Bolsonaro sob vigilância em Brasília

Adversários de Flávio Bolsonaro intensificam buscas por informações, enquanto Lula enfrenta críticas sobre gestão do INSS

Membros da Torcida Jovem ganham liberdade provisória e terão que pagar fiança

Confusão entre torcedores do Santos e Internacional resultou em prisão, mas juiz considerou desnecessária a detenção preventiva