Busca: Ministério Público

TJ-SP nega habeas corpus a falso médico descoberto após citar órgão que paciente não tinha

Wellington Mazini foi denunciado pelo Ministério Público por quatro crimes e pode pegar até 13 anos de prisão

Mulher acusada de atacar adolescente grávida em Praia Grande passa a responder por tentativa de homicídio qualificado

Ministério Público aponta que crime foi motivado por desentendimentos nas redes sociais e pede que a ré seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri

Atendente do IML de Santos que roubou Pix de homem morto vai responder ao processo em liberdade

Servidor público quebrou o aparelho celular ao meio para tentar esconder crime, mas nome apareceu no extrato da conta

Com risco de temporais e deslizamentos, Ministério Público exige ações de 9 prefeituras da Baixada Santista contra o El Niño

Promotoria dá prazo até o final do mês para cidades apresentarem planos de drenagem, simulados e abrigos de emergência

Ministério Público acusa vereador de São Vicente de participação em suposto esquema de repasse de salários de assessores

Ação por improbidade administrativa aponta desvio de recursos públicos e pede ressarcimento de R$ 285 mil; parlamentar nega irregularidades

Polícia aponta histórico de suspeito preso em Santos em golpes com uso de sedativos contra outras vítimas

Investigado por dopar empresário em Santos também é citado em apurações anteriores envolvendo padrão semelhante de abordagem, segundo a Polícia Civil

Acusado de feminicídio contra ex-companheira em Cananéia vai a julgamento pelo Tribunal do Júri

Réu responde por feminicídio qualificado, invasão de domicílio e furto após crime ocorrido em junho de 2025

Tribunal mantém afastamento de vice-prefeita investigada por desvio de recursos públicos em Ribeira

Decisão do TJ-SP rejeitou pedido da defesa e preservou medidas cautelares impostas durante investigação sobre supostas fraudes em contratos da área da saúde

Mãe esconde gravador em mochila e flagra maus-tratos contra filho autista em escola de Santos

Áudios revelam profissional mandando criança de 7 anos bater a cabeça na parede e imitando sua fala em tom de deboche

Vereador afastado em investigação sobre repasses de salários é condenado a mais de 33 anos de prisão em Iguape

Sentença aponta exigência de valores de servidores comissionados ao longo de quatro anos; parlamentar poderá recorrer da decisão fora do sistema prisional

Promotor nascido em Santos assume vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo

Nomeação ocorreu por meio do quinto constitucional e marca a transição de Wallace Paiva Martins Júnior do Ministério Público para a segunda instância do Judiciário paulista

Alerta de El Niño forte entre 2026 e 2027 faz Ministério Público instaurar auditoria no litoral

Portaria recomenda criação de abrigos temporários, reforço em canais e união das secretarias de Saúde e Assistência Social

Justiça arquiva inquérito sobre morte de Ryan, mas Ministério Público abre nova investigação criminal

Ministério Público instaurou procedimento para reunir novas provas e reavaliar circunstâncias da morte do menino de 4 anos durante ação policial no Morro São Bento, em Santos

Jovem é absolvido após passar 74 dias preso injustamente por roubo em Praia Grande

A 1ª Vara Criminal concluiu que a acusação contra Wesley carecia de evidências, aplicando o princípio 'in dubio pro reo'

Tribunal de SP rejeita pedido de defesa insanidade mental e mantém preso fisiculturista que espancou médica em Santos

Defesa de Pedro Camilo alegou surto por uso de anabolizantes e bulimia; juíza da 4ª Vara do Júri seguiu parecer do MP e descartou tese

TRE anula votos do PL e determina cassação de vereadores por fraude à cota de gênero em Ilha Comprida

Decisão manteve entendimento da Justiça Eleitoral sobre candidatura considerada fictícia nas eleições de 2024; votos do partido serão recalculados e composição da Câmara poderá sofrer alterações

Ministério Público solicita prisão preventiva de investigado por agressão a ex-companheira em Praia Grande

Promotoria aponta histórico de ameaças e perseguições após o fim do relacionamento e avalia que medidas restritivas podem não ser suficientes para garantir a segurança da vítima

Deolane Bezerra é presa em SP por suposta ligação com esquema bilionário

Força-tarefa da Polícia Civil e MPSP mira alta cúpula da facção e aponta que influenciadora usava fama para lavar dinheiro

Ministério Público pede condenação de vereadora de Praia Grande por suposta “assessora fantasma”

MP solicita perda do mandato, suspensão dos direitos políticos e devolução de valores pagos a ex-assessora investigada por atuar fora das funções do gabinete

Justiça aceita denúncia contra mulher que invadiu casa e tentou matar rival enquanto ela dormia

Faca quebrou durante o ataque, permitindo que a vítima se defendesse; defesa alega transtorno bipolar

Mongaguá decreta intervenção na saúde após atrasos salariais em OS

Medida visa garantir pagamento de profissionais e continuidade do atendimento médico após série de irregularidades contratuais