Busca: Ministério Público

Vereador de Santos pede investigação sobre R$ 30 milhões gastos no setor de cultura

O pedido de Ação Civil Pública foi protocolado após reunião com o secretário de Cultura, que não esclareceu os gastos da pasta.

Homem é condenado por ataques homofóbicos contra casal de mulheres em Santos

Réu recebeu pena convertida em serviços comunitários e indenização às vítimas; decisão reforça entendimento do STF que equipara homofobia ao crime de injúria racial.

Neoenergia enfrenta críticas por apagões em cidades mais pobres

Ministério Público investiga Neoenergia por apagões seletivos que afetam comunidades carentes em todo o Brasil

Vereador de Praia Grande é alvo de investigação por suspeita de assédio a adolescentes nas redes sociais

Polícia Civil apura denúncia registrada por responsáveis de dois adolescentes. Defesa afirma que parlamentar não foi notificado e nega as acusações.

Fórum de Praia Grande retoma atendimento presencial nesta sexta após reparo na rede elétrica (13)

Com a conclusão da reforma elétrica, o Fórum volta a atender presencialmente, encerrando período de funcionamento remoto

Justiça dá ultimato de um mês para hospital resolver calor e sujeira na maternidade em Pariquera-Açu

Vistoria revela falhas graves na maternidade, levando o caso a ser julgado pela Justiça e pelo Ministério Público

Alesp instala CPI e exige apuração total sobre descarte ilegal que coloca a saúde da população em risco

Comissão vai investigar falhas na rastreabilidade de resíduos contaminantes, cobrar apuração ampla e apurar possíveis crimes ambientais envolvendo empresas e órgãos de fiscalização em SP

Flávio Bolsonaro sob vigilância em Brasília

Adversários de Flávio Bolsonaro intensificam buscas por informações, enquanto Lula enfrenta críticas sobre gestão do INSS

Membros da Torcida Jovem ganham liberdade provisória e terão que pagar fiança

Confusão entre torcedores do Santos e Internacional resultou em prisão, mas juiz considerou desnecessária a detenção preventiva

Ex-prefeito de Cubatão é denunciado por estupro; áudio mostra pedido de desculpas

Ministério Público de São Paulo afirma que Ademário Oliveira constrangeu servidora pública em bar; defesa nega o crime e cita ausência de indiciamento policial.

Santos cria cadastro de maus-tratos e proíbe adoção por infratores

Lei sancionada pelo Executivo municipal cria banco de dados com histórico de agressões e impede que pessoas autuadas adotem animais assistidos pela prefeitura.

Ademário, ex-prefeito de Cubatão diz que não pode se manifestar sobre denúncia de estupro

Em conversa com a reportagem, chefe do Executivo afirma confiar na Justiça, declara inocência e diz que processo corre em segredo de Justiça

Ademário, ex-prefeito de Cubatão, é acusado de estupro contra servidora

Crime teria ocorrido durante festa de aniversário; vítima relata que teve o vestido levantado à força e passou por situação traumatizante

Revisão cadastral faz IPTU disparar até 2.000% em Itanhaém e gera protestos

Prefeitura alega que a atualização cadastral identificou imóveis irregulares, mas moradores contestam a precisão das avaliações realizadas

Prefeitura de Itanhaém é impedida de comprar uniformes após falhas no edital

Juiz aponta que critérios excessivos e falta de justificativa técnica comprometem a moralidade administrativa e a livre concorrência

Tribunal mantém condenação e aumenta pena de casal acusado de executar mulher em Guarujá

TJ-SP rejeita pedido de anulação do júri e eleva penas de réus condenados por homicídio qualificado após crime motivado por traição.

Tribunal amplia condenação de mãe e padrasto por morte de adolescente com autismo no Guarujá

Pena foi aumentada após recurso do Ministério Público, que apontou crueldade, negligência prolongada e vulnerabilidade da vítima.

Após denúncia de turista, Justiça anula cobrança de taxa para veículos em Guarujá

Ação do Ministério Público resulta na anulação de taxas que chegavam a R$ 4,6 mil por dia, consideradas desproporcionais

Acusado de tráfico em Santos tenta negociar com PM, mas justiça o livra de suborno

Tribunal de Justiça de São Paulo absolve jovem de 26 anos da acusação de corrupção ativa, apesar de tentativa de suborno a policial

Ministério Público pede ressarcimento de R$ 6,1 milhões e bloqueio de bens de ex-prefeito de Mongaguá

Márcio Melo Gomes é acusado de causar prejuízo aos cofres públicos ao não reajustar tarifas de transporte entre 2019 e 2021

Acusado de simular suicídio da esposa, homem tem julgamento adiado para 2026

Investigação inicial tratou a morte de Camila como suicídio, mas evidências apontaram para feminicídio