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Busca: danos morais

Investigação do Ministério Público apontou cobranças muito acima dos valores de mercado e serviços realizados sem autorização em centro automotivo de São Vicente; decisão judicial prevê indenização de R$ 100 mil e novas obrigações às empresas - Imagem: Reprodução

Centro automotivo é condenado após MP apontar cobranças até 10 vezes acima do valor de mercado

Bernardo Sotelo Teodoro Alves dependia de ventilação mecânica e acompanhamento permanente; decisão judicial reconheceu falhas na assistência domiciliar prestada à criança - Imagem: Arquivo Pessoal e Reprodução/YouTube

Empresa de atendimento domiciliar é condenada por falhas assistenciais após morte de criança em Santos

Justiça de Santos condenou uma rede social a indenizar em R$ 30 mil um homem alvo de falsas acusações publicadas em um perfil da plataforma; decisão também determinou a exclusão definitiva da conta - Imagem: Pexels/Reprodução

Justiça condena rede social por manter perfil com falsas acusações contra morador de Santos

Pablo Santos Silva permaneceu preso por oito meses até que a Justiça reconhecesse sua inocência e determinasse indenização pelos danos sofridos - Imagem: Reprodução e arquivo pessoal

Justiça condena Estado a indenizar jovem preso injustamente por crime em Praia Grande

Merendeira sofreu queimaduras graves e precisou de quase um ano de afastamento após acidente - Imagem: Reprodução

Prefeitura é condenada após panela de pressão explodir e ferir merendeira em Praia Grande

Professora encontrou caixas de sabão em pó dentro de embalagem onde deveria estar notebook comprado para uso no mestrado, em Praia Grande - Imagem: Arquivo Pessoal

Professora compra notebook para mestrado e recebe caixas de sabão em pó em Praia Grande

Acidente ocorreu em janeiro de 2025, quando van capotou na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Foto: Redes Sociais e Divulgação/ Artesp

Justiça condena empresa de van em R$ 100 mil por acidente fatal com paciente do SUS

Indenização inclui gastos médicos; Justiça reforça proteção ao consumidor, especialmente os mais vulneráveis - Foto: Reprodução

Idosa de 81 anos será indenizada após escorregar em detergente em mercado de Santos

Carlos Alberto Freitas de Almeida foi flagrado se masturbando em ônibus, resultando em condenação e indenização à vítima - Foto: Adam Xavier Rodrigues Lima/ Reprodução

Passageiro é condenado após ser flagrado se masturbando em ônibus de Santos

A adolescente, que foi acusada de roubo aos 14 anos, ficou presa por 18 horas antes de ser liberada após erro judicial - Imagem: Marcos Santos/ USP

Justiça de Santos condena Estado a pagar R$ 5 Mil a jovem presa por engano

Cesar Fine Torresi, de 77 anos, não resistiu após ser agredido e a situação gerou revolta na comunidade local - Imagem: Reprodução

Morte de idoso em Santos: justiça concede indenização

Prefeitura de Itanhaém foi condenada por falta de diagnóstico. - Imagem: Reprodução / Acervo | Divulgação / Prefeitura de Itanhaém

Mulher fratura cóccix e prefeitura de Itanhaém é condenada a pagar indenização de R$ 10 Mil; entenda

Danos gerados em apagão podem render indenização? Entenda - Imagem: reprodução Canva

Danos gerados em apagão do Amapá podem render indenização?

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