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Prefeitura de Santos divulga lista final de 50 novos guardas; confira os prazos e requisitos para a convocação - Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santos

Santos nomeia últimos 50 guardas do concurso de 2023 e amplia efetivo para 544 agentes

Com a nova classificação, pequenos e grandes geradores de lixo terão responsabilidades distintas na coleta e destinação - Foto: Gil Ribeiro

São Vicente propõe nova lei de resíduos com multas de até R$ 22 mil e taxa de lixo

Influenciadores mirins precisam de autorização judicial para atividades artísticas, garantindo proteção contra exploração - Crédito: AdobeStock

Fim da exploração infantil online? Entenda o que muda com o início da vigência do ECA Digital

A nova lei sancionada em Santos permite que animais de estimação sejam sepultados em cemitérios municipais, reconhecendo sua importância familiar - Foto: Reprodução

Nova lei em Santos autoriza enterro de animais domésticos junto aos tutores

Sessão da Câmara Municipal de Santos aprova proposta que restringe contratação de condenados por crimes sexuais contra menores no serviço público - Imagem: Freepik

Projeto aprovado em Santos veta contratação de condenados por crimes sexuais contra menores no serviço público

A proposta visa proteger crianças e adolescentes de agressores, com restrições que se estendem por até 12 anos após a pena - Foto: Candido Gonzalez/ Prefeitura de Santos

Câmara de Santos vota lei que veta condenados por crimes sexuais contra menores no serviço público

Imagem: Reprodução /Agência Brasil

Prefeitura de Bertioga implementa sistema de agendamento

Imagem: Reprodução / Agência Brasil

Nova lei em Santos garante merenda sem lactose nas escolas

Imagem: Reprodução / Prefeitura de Santos

Projeto de Lei em Santos combate descarte irregular de lixo com recompensa por denúncias

Projeto em discussão na Câmara de Santos propõe restrição à contratação de condenados por crimes sexuais contra menores no serviço público - Imagem: Adobe Stock

Projeto em Santos quer impedir condenados por crimes sexuais contra menores de ocupar cargos públicos

Nova legislação visa identificar e monitorar agressores de animais, promovendo um controle mais eficaz em Santos - Foto: Francisco Arrais/ Arquivo

Santos sanciona lei que cria cadastro de pessoas envolvidas em maus-tratos contra animais

Projeto respeita a Lei Geral de Proteção de Dados e busca critérios objetivos para a segurança no ambiente escolar - Foto: Prefeitura de Santos

Câmara de Santos analisa obrigatoriedade de certidão criminal para contratações em escolas e creches

Denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Cubatão inclui gravação feita pela vítima - Imagem: Reprodução

Ex-prefeito de Cubatão é denunciado por estupro; áudio mostra pedido de desculpas

Nova lei em vigor em Santos prevê multa de até R$ 10 mil para tutores que deixarem animais sozinhos - Imagem: Reprodução

Santos sanciona lei que prevê punições para abandono animal

Comissão e Câmara aprovou projeto que veda lucro de condenados com obras sobre seus crimes. - Imagem: Reprodução

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

O ministro Alexandre de Moraes derrubou a liminar que havia suspendido a tramitação da proposta. - Imagem: Reprodução

STF autoriza retomada da votação de mudanças no zoneamento urbano de Santos

As regras ainda passarão por regulamentação antes da efetiva implementação. - Imagem: Reprodução

Guarujá cria taxa ambiental para entrada de veículos; cobrança ainda não tem data para começar

Com 1.300 atendimentos médicos por cortes em 2024, o uso de linhas cortantes se torna uma questão de saúde pública alarmante - Foto: Divulgação/ Prefeitura de Mongaguá

Fiscalização acaba com torneio ilegal de pipas e apreende 5 mil metros de linha cortante

Legislação permitirá que passageiras solicitem desembarque fora do ponto a partir das 18h, visando aumentar a segurança - Imagem: Reprodução

Câmara aprova parada flexível para mulheres a partir das 18h nos ônibus de Cubatão

Condomínios devem manter regras de convivência, mas não podem barrar a presença de animais, visando harmonia entre moradores - Imagem: Reprodução

Entenda a nova lei de Santos que protege o direito de ter pets em condomínios

Ranking de furtos revela que Guarujá é seguida por Mongaguá e Peruíbe, com um total de 1.400 casos na Baixada Santista - Foto: Neoenergia Elektro

Furtos de cabos atingem 1.400 casos na Baixada Santista; Guarujá lidera ocorrências

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