Busca: Lei

Ampliação da lei dos idosos promete mais benefícios; veja quais

Redução da idade mínima para gratuidade é uma das mudanças impostas

Alanis Ribeiro | Publicado em 13/09/2024, às 10h32

Lei que não pegou: UVEBS quer lista de espera de pacientes de procedimentos do SUS

O presidente interino da entidade, Pedro Garófalo, alega que pacientes com câncer esperam além do máximo de 60 dias

Karina Faleiros | Publicado em 31/07/2024, às 11h51

‘Dia do Influenciador Digital’ é criado em cidade do litoral de SP; confira

A data será comemorada no dia 30 de novembro na cidade

Karina Faleiros | Publicado em 21/06/2024, às 15h38

Lei que viabiliza desestatização da Sabesp é sancionada por Governador

A proposta foi aprovada por 62 votos a um, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Karina Faleiros | Publicado em 11/12/2023, às 16h18

Escolas de Santos ganham divulgação sobre lei que pune discriminação racial

Os cartazes serão afixados em todas as escolas municipais

Manoela Cardozo | Publicado em 19/10/2023, às 11h00 - Atualizado às 12h28

Câmara de Santos aprova uso de veículo motor de ambulantes na praia; entenda

A mudança deve beneficiar 300 comerciantes que atuam na faixa de areia da praia

Karina Faleiros | Publicado em 04/10/2023, às 13h51

Caso Larissa Manoela: entenda com qual idade você pode ser dono do seu dinheiro segundo a lei

A atriz afirmou nunca ter tido controle sobre o dinheiro que ganhava

Karina Faleiros | Publicado em 16/08/2023, às 13h47

Lei que proíbe venda de animais é aprovada e deve atingir cidades da Baixada Santista

O projeto de lei proíbe a venda de animais em pet shops e em sites

Karina Faleiros | Publicado em 15/08/2023, às 13h35

mais lidas