Busca: Lei

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Proposta aprovada na CCJ da Câmara segue para o Senado e prevê que valores obtidos com obras sobre delitos sejam destinados às vítimas.

STF autoriza retomada da votação de mudanças no zoneamento urbano de Santos

Ministro Alexandre de Moraes derruba liminar da Justiça estadual e entende que tramitação do projeto cabe ao Legislativo municipal.

Guarujá cria taxa ambiental para entrada de veículos; cobrança ainda não tem data para começar

Taxa de Preservação Ambiental varia conforme o tipo de veículo e terá recursos destinados ao turismo sustentável

Fiscalização acaba com torneio ilegal de pipas e apreende 5 mil metros de linha cortante

Legislação em Mongaguá proíbe o uso de cerol e linha chilena, com penalidades severas para quem desrespeitar as normas

Câmara aprova parada flexível para mulheres a partir das 18h nos ônibus de Cubatão

Com a nova proposta, mulheres poderão descer em locais mais seguros, reduzindo riscos de assédio e violência à noite

Entenda a nova lei de Santos que protege o direito de ter pets em condomínios

Prefeito Rogério Santos aprova lei que garante a presença de pets em condomínios, evitando proibições e multas altas

Furtos de cabos atingem 1.400 casos na Baixada Santista; Guarujá lidera ocorrências

Com 492 ocorrências, Guarujá é a cidade mais afetada na região

Crise hoteleira em Belém afeta a COP30

O governo brasileiro considera dividir a COP30 entre a floresta amazônica e a praia carioca para acomodar participantes

Cresce número de estrangeiros presos no Brasil em 2024

Dados revelam aumento de presos estrangeiros no Brasil, com Paraguai e Venezuela liderando a lista de nacionalidades

Motorista que não socorrer animal atropelado será multado em Itanhaém

A Lei 4.813/2025 determina que motoristas devem prestar socorro imediato a animais atropelados

Mongaguá: primeira vaga de estacionamento para pessoas com autismo já está em uso no centro

A iniciativa segue a Lei Federal nº 12.764/2012, que garante direitos de prioridade para pessoas com TEA em diversos serviços, incluindo vagas de estacionamento

Santos: prefeita em exercício Audrey Kleys destaca nova lei que reclassifica salários de professores

Com a nova legislação, a remuneração dos professores será alinhada aos níveis de formação e tempo de serviço, impactando a qualidade do ensino

São Paulo cria cadastro estadual de condenados por estupro para reforçar segurança

Cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro incluirá dados pessoais, fotos e informações genéticas para auxiliar investigações

Verbas dos vereadores em Santos devem aumentar após sessão na Câmara

A sessão da Câmara de Santos foi marcada por aprovações que visam mudanças sociais e econômicas para a população local

Câmara de Praia Grande aprova projeto que combate poluição sonora causada por veículos

Proposta busca reduzir os impactos de barulhos excessivos e preservar o bem-estar da população

Projeto de Lei sobre escolas militares gera polêmica

Deputada Maria do Rosário propõe gestão civil para colégios militares, gerando preocupações entre os militares e apoio discreto da esquerda

Deputado Paulo Alexandre Barbosa propõe lei para formalizar profissão do síndico profissional

Projeto de Lei foi anunciado no evento Sindi Experience, em Santos

Prefeitura de Santos sanciona lei que autoriza venda de “Naming Rights” de eventos e espaços públicos

Projeto de lei foi aprovado pelo legislativo em 1º de outubro

Prefeita Raquel Chini revoga própria lei sobre transporte por aplicativo em Praia Grande

Motoristas que viviam a expectativa ficaram frustados

Ampliação da lei dos idosos promete mais benefícios; veja quais

Redução da idade mínima para gratuidade é uma das mudanças impostas

Lei que não pegou: UVEBS quer lista de espera de pacientes de procedimentos do SUS

O presidente interino da entidade, Pedro Garófalo, alega que pacientes com câncer esperam além do máximo de 60 dias