Busca: Lei

Crise hoteleira em Belém afeta a COP30

O governo brasileiro considera dividir a COP30 entre a floresta amazônica e a praia carioca para acomodar participantes

Cresce número de estrangeiros presos no Brasil em 2024

Dados revelam aumento de presos estrangeiros no Brasil, com Paraguai e Venezuela liderando a lista de nacionalidades

Motorista que não socorrer animal atropelado será multado em Itanhaém

A Lei 4.813/2025 determina que motoristas devem prestar socorro imediato a animais atropelados

Mongaguá: primeira vaga de estacionamento para pessoas com autismo já está em uso no centro

A iniciativa segue a Lei Federal nº 12.764/2012, que garante direitos de prioridade para pessoas com TEA em diversos serviços, incluindo vagas de estacionamento

Santos: prefeita em exercício Audrey Kleys destaca nova lei que reclassifica salários de professores

Com a nova legislação, a remuneração dos professores será alinhada aos níveis de formação e tempo de serviço, impactando a qualidade do ensino

São Paulo cria cadastro estadual de condenados por estupro para reforçar segurança

Cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro incluirá dados pessoais, fotos e informações genéticas para auxiliar investigações

Verbas dos vereadores em Santos devem aumentar após sessão na Câmara

A sessão da Câmara de Santos foi marcada por aprovações que visam mudanças sociais e econômicas para a população local

Câmara de Praia Grande aprova projeto que combate poluição sonora causada por veículos

Proposta busca reduzir os impactos de barulhos excessivos e preservar o bem-estar da população

Projeto de Lei sobre escolas militares gera polêmica

Deputada Maria do Rosário propõe gestão civil para colégios militares, gerando preocupações entre os militares e apoio discreto da esquerda

Deputado Paulo Alexandre Barbosa propõe lei para formalizar profissão do síndico profissional

Projeto de Lei foi anunciado no evento Sindi Experience, em Santos

Prefeitura de Santos sanciona lei que autoriza venda de “Naming Rights” de eventos e espaços públicos

Projeto de lei foi aprovado pelo legislativo em 1º de outubro

Prefeita Raquel Chini revoga própria lei sobre transporte por aplicativo em Praia Grande

Motoristas que viviam a expectativa ficaram frustados

Ampliação da lei dos idosos promete mais benefícios; veja quais

Redução da idade mínima para gratuidade é uma das mudanças impostas

Lei que não pegou: UVEBS quer lista de espera de pacientes de procedimentos do SUS

O presidente interino da entidade, Pedro Garófalo, alega que pacientes com câncer esperam além do máximo de 60 dias

‘Dia do Influenciador Digital’ é criado em cidade do litoral de SP; confira

A data será comemorada no dia 30 de novembro na cidade

Lei que viabiliza desestatização da Sabesp é sancionada por Governador

A proposta foi aprovada por 62 votos a um, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Escolas de Santos ganham divulgação sobre lei que pune discriminação racial

Os cartazes serão afixados em todas as escolas municipais

Câmara de Santos aprova uso de veículo motor de ambulantes na praia; entenda

A mudança deve beneficiar 300 comerciantes que atuam na faixa de areia da praia

Caso Larissa Manoela: entenda com qual idade você pode ser dono do seu dinheiro segundo a lei

A atriz afirmou nunca ter tido controle sobre o dinheiro que ganhava

Lei que proíbe venda de animais é aprovada e deve atingir cidades da Baixada Santista

O projeto de lei proíbe a venda de animais em pet shops e em sites