Busca: Tribunal

TCU trava repasse de R$ 2,6 bilhões para o Túnel Santos-Guarujá por falta de governança

Autoridade Portuária de Santos deve garantir transparência na aplicação do dinheiro destinados ao túnel

TRE mantém resultado das eleições em Peruíbe e rejeita pedido de cassação do prefeito

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar recurso que solicitava novas eleições e a perda do mandato do prefeito eleito após acusações relacionadas à disseminação de fake news durante a campanha de 2024

TJ-SP mantém júri popular para motorista do caso Caetano Ribeiro

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma júri popular para João Pedro Donatone, acusado de atropelar e matar Caetano Ribeiro Aurungo em 2024.

Justiça Eleitoral rejeita por unanimidade pedido de nova eleição em Peruíbe

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reafirma resultado das eleições, garantindo a vitória do atual prefeito Felipe Bernardo

Médico foragido acusado de crimes é preso e terá nova chance de defesa

Decisão do TJ-SP destaca a importância do interrogatório como meio essencial de autodefesa em processos complexos.

TJ-SP mantém decisão que obriga herdeiro a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel em Cubatão

TJ anula indenização à mãe de jovem, Testemunha de Jeová, que recebeu transfusão de sangue contra a vontade em Santos

Desembargador destacou que a vida é prioridade, mesmo diante de crenças religiosas, em decisão sobre transfusão de sangue

Última saída temporária de 2025 beneficia quase 3 mil presos no litoral de SP

Tribunal de Justiça autoriza “saidinha” para 2.858 detentos do regime semiaberto na Baixada Santista e Vale do Ribeira até 5 de janeiro de 2026.

Justiça condena em R$ 2 milhões contra terminal do Porto de Santos após morte de funcionário soterrado

MPT pediu indenização maior e fechamento do terminal, mas TRT-2 optou por medidas educativas para garantir segurança

Glauber Braga escapa de cassação com suspensão

Deputado do Psol opta por suspensão em vez de renúncia, após acordos partidários para evitar cassação

Leilão do Porto de Santos: entenda a decisão do TCU que veta 'donos de navios' na primeira fase do megaterminal

Ministro Bruno Dantas sugere que armadoras não participem da primeira fase, beneficiando empresas portuárias sem navios

Quem é a juíza que virou alvo por fazer Medicina enquanto trabalhava no TRT-2

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou uma apuração formal sobre o caso, que agora está sob sigilo e análise do TRT-2

Iate de Lula na COP30: luxo e tradição em Belém

Belém se prepara para receber a COP30 e Lula e Janja entram em polêmica com iate

Disputa no STF: Pacheco e Messias em conflito

Rodrigo Pacheco e Jorge Messias disputam vaga no STF, com Lula hesitando na escolha devido a possíveis rejeições no Senado

Quando a Justiça impõe limites ao poder algorítmico: o precedente do TJSP sobre bloqueios e banimentos abusivos em plataformas digitais

Tribunal Paulista fixa parâmetros de responsabilização, reconhece relação de consumo mesmo em serviços gratuitos e limita práticas opacas de moderação automatizada

Ministro Barroso não se aposentará em breve, afirmam fontes

Rumores sobre aposentadoria de Barroso são apenas especulações, segundo informações do STF

Homem tenta vender droga para policial à paisana e acaba preso em Mongaguá

Durante uma operação em um ponto conhecido pelo tráfico, o suspeito foi abordado e tentou fugir, mas foi contido

ICL e o uso polêmico de R$ 150 milhões da Petrobras

Investigação do TCU revela uso de recursos da Petrobras para ações contra concorrentes do ICL, levantando questões sobre transparência

Exportações de frutas do Brasil crescem 24% em 2025

Brasil registra aumento significativo nas exportações de frutas, refletindo crescimento econômico e demanda internacional

Família que perdeu tudo em deslizamento de 2020 receberá R$ 60 Mil da Prefeitura de Guarujá

Tribunal de Justiça de São Paulo condena Prefeitura de Guarujá a indenizar família em R$ 60 mil após deslizamento de terra em 2020