Busca: indenização

TJ anula indenização à mãe de jovem, Testemunha de Jeová, que recebeu transfusão de sangue contra a vontade em Santos

Desembargador destacou que a vida é prioridade, mesmo diante de crenças religiosas, em decisão sobre transfusão de sangue

Justiça condena construtora por demitir funcionário com câncer logo após o retorno do INSS

Construtora foi condenada a pagar 12 salários e R$ 10 mil por danos morais ao trabalhador demitido injustamente

Justiça condena ex-vereador por injúria racial contra prefeito

Noel Castelo, que se declara negro e quilombola, registrou boletim de ocorrência e pediu compensação por danos morais

Manicure ferida por bala perdida em ação policial será indenizada pelo governo por R$ 30 mil

Mulher foi atingida por bala perdida durante confronto em 2018 e ficou cinco meses sem trabalhar devido ao ferimento

Justiça condena empresa de energia a pagar R$ 50 mil a mulher que queimou o pé em fio

Vera Silva, de 59 anos, teve queimaduras de segundo grau após pisar em fio energizado em São Paulo, resultando em briga na justiça

Humorista Marcelo Duque deve indenizar influenciadora em R$ 10 mil

Marcelo Duque foi condenado a pagar indenização e retirar vídeo ofensivo após ironizar sobre a condição de Ana Bianca Sessa

Justiça de Santos condena Estado a pagar R$ 5 Mil a jovem presa por engano

Juiz determinou a indenização de R$ 5 mil após a jovem ter sido detida por um erro em um processo arquivado desde 2023

Higiene em foco: restaurante de Santos terá de pagar mais de R$ 12 Mil após ator achar barata em prato

Decisão judicial considera a presença de inseto em prato como dano moral, não um simples aborrecimento, e critica falta de provas do restaurante

Morte na Operação Verão: MP-SP pede aumento de indenização para família de vítima em Santos

Após a morte de Edneia, MP-SP argumenta que a indenização inicial é insuficiente para a dor da perda e o impacto na vida dos filhos

Família que perdeu tudo em deslizamento de 2020 receberá R$ 60 Mil da Prefeitura de Guarujá

Tribunal de Justiça de São Paulo condena Prefeitura de Guarujá a indenizar família em R$ 60 mil após deslizamento de terra em 2020

Mistério desvendado: polícia de Praia Grande conclui investigação de jovem morto e queimado após receber indenização

Leonardo Silva dos Santos, de 22 anos, foi torturado e morto após ser atraído por criminosos em um prédio abandonado

Morte de idoso em Santos: justiça concede indenização

Bruno, filho da vítima, busca justiça e conscientização sobre a violência após a morte do pai

TJ-SP julga indenização de R$ 5 milhões à família de estudante morto em acidente de ônibus

O estudante morreu em acidente na Mogi-Bertioga a cinco anos

Empresa responsável pelo avião que caiu com candidato a presidência pagará indenização

O acidente com então candidato Eduardo Campos caiu em Santos deixando todos passageiros mortos

Justiça determina indenização a operador portuário aposentado por invalidez

Operador do Porto de Santos receberá R$ 50 mil e pensão mensal após desenvolver doenças ligadas ao trabalho; empresa recorre da decisão

Tribunal condena Estado de SP a indenizar filhos de detento morto no CPP de Mongaguá

Decisão responsabiliza o estado por falhas no atendimento médico; família do detento alega demora e falta de comunicação sobre o quadro de saúde

Indenizações Justas: APS defende compensações adequadas em desapropriações do projeto Santos-Guarujá

Orientação está alinhada com as diretrizes da Superintendência Jurídica da APS

Descubra o motivo pelo qual a família de Eduardo Campos move ação na Justiça Federal de Santos

PF apontou quatro possíveis causas para o acidente, conforme divulgado pela família após reunião com investigadores em 2018

Eduardo Campos: Queda de avião que resultou a morte do ex-governador completa 10 anos

Processo foi arquivado devido à inoperância ou ausência de equipamentos na cabine de comando do avião

Mulher fratura cóccix e prefeitura de Itanhaém é condenada a pagar indenização de R$ 10 Mil; entenda

Jaqueline Soares de Oliveira, vítima de acidente de trânsito, teve seu diagnóstico negligenciado pela UPA de Itanhaém

Danos gerados em apagão do Amapá podem render indenização?

O episódio foi um dos maiores apagões da história do país